Termos e Condições

Os presentes termos e condições regem a utilização do site da ELS Solutions do Brasil LDA (https://elssolutions.com.br/).
O acesso a este site, bem como a sua utilização, implica a aceitação de todas as cláusulas constantes dos termos e condições presentes que podem, a qualquer momento, ser alteradas unilateralmente pela ELS Solutions do Brasil LDA. É responsabilidade do utilizador ou de quem aceda ao site, a leitura atenta e integral dos termos e condições em vigor, cada vez que aceda ou utilize o site.

1. Informações Gerais
ELS Solutions do Brasil LDA, sociedade comercial, com sede na Rua California, 1186 CEP 04566-062 São Paulo - SP, Brasil, com capital social de 200.000 R$ (duzentos mil Reais), Pessoa coletiva CNPJ n.° 13.219.337/0001-36, com o seu Contrato Social Constitutivo registrado na J1JCESP sob o NIRE n° 35.225.108.487 (adiante designada por “ELS Solutions”).
2. Noções Prévias
i. Conteúdo - Toda a informação disponível para o utilizador, no âmbito do site, em qualquer formato (texto, imagens, vídeos, áudio, entre outros).
ii. Site – coleção de páginas web, em formato html, da pertença e registado em nome da ELS Solutions do Brasil LDA , acessível através do computador, telemóvel, tablet, ou qualquer outro meio eletrónico.
iii. Utilizador – o(s) indivíduo(s) ou empresa(s) que aceda(m) e/ou utilizam o site da ELS Solutions (https://elssolutions.com.br/) por computador, telemóvel, tablet, ou qualquer outro meio eletrónico.
3. Condições gerais de utilização
A utilização do site da ELS Solutions deve obedecer ao conteúdo destes Termos e Condições, legislações aplicáveis, e sempre pautados pela boa-fé e bons costumes.
Salvo prévia e expressa autorização da ELS Solutions, os utilizadores não podem realizar qualquer ato que, direta ou indiretamente, envolva a exploração comercial dos mesmos.
Os utilizadores, no acesso e na utilização do site, deverão abster de cometer atos considerados ilegais pela lei vigente. Serão responsabilizados por comportamentos ou atos que, de alguma forma, possam ser considerados ilícitos ou prejudiciais dos direitos e interesses de terceiros, que possam, nomeadamente, impedir ou limitar o uso do site a terceiros.
Os utilizadores serão ainda responsabilizados por quaisquer danos sofridos pela ELS Solutions, em virtude da atuação, direta ou indireta, do utilizador, que não esteja em conformidade com a regulamentação aplicável e com os termos e condições deste site. A ELS Solutions tem o direito de vedar o acesso e a utilização do site ao utilizador aquando do incumprimento das regras aqui vertidas, sem qualquer aviso prévio.
4. Propriedade Intelectual
A utilização do site, bem como a utilização do conteúdo do mesmo, não implica nem confere ao utilizador quaisquer licenças ou direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo do site. Os presentes termos de utilização não concedem o direito de utilizar as marcas ou logótipos usados no site. O utilizador não deverá remover, ocultar ou alterar qualquer aviso legal apresentado no site.
Os direitos de propriedade de todos os conteúdos do site são pertença exclusiva da ELS Solutions do Brasil LDA. A reprodução e/ou publicação total ou parcial do site, o seu processamento informático, a sua distribuição, a sua comunicação pública ou a sua modificação ou transformação, sem a prévia autorização por escrito da ELS Solutions, é estritamente proibido e poderá levar ao exercício de quaisquer meios ou ações legais pela ELS Solutions, em defesa dos seus direitos.
5. Interrupção ou suspensão do acesso
Os utilizadores do site declaram e garantem que não vão utilizar indevidamente o site. Como exemplos deste dever, o utilizador não deve interferir com o conteúdo do mesmo, nem deve aceder ao site através de outros métodos que não a interface e as instruções fornecidas. A utilização do site deve guiar-se apenas nos termos permitidos por lei.
A ELS Solutions tem o direito de interromper o acesso ao seu site pelo período que determine como necessário (seja temporário, seja permanente), por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam aqui contempladas.
A ELS Solutions não poderá ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer em consequência de algo que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.
6. Ligações a sites de terceiros
O site emprega hyperlinks e cookies para melhor navegação do mesmo. Quando o site remete para conteúdos exteriores - i.e., quando o site envia o utilizador para sites de terceiros, não pertencentes à ELS Solutions -, o conteúdo dos mesmos são da inteira responsabilidade da entidade que os disponibiliza.
7. Modificação e Rescisão dos Serviços
O conteúdo do site poderá ser alterado a qualquer momento. A ELS Solutions pode adicionar conteúdo, como também pode removê-lo, bem como suspender ou parar totalmente o funcionamento do site. A ELS Solutions pode ainda adicionar ou criar novos limites ao acesso ou utilização do site.
8. Responsabilidade
A ELS Solutions não se responsabiliza pelo uso indevido do conteúdo do site. Tanto o acesso como a utilização do site são da exclusiva responsabilidade do utilizador. A ELS Solutions não se responsabiliza pelas consequências, perdas ou danos que o utilizador possa vir a sofrer pelo acesso ou utilização do site. A ELS Solutions não garante a funcionalidade do site. No entanto, quando viável ou previsível, os utilizadores serão avisados das possíveis interrupções da funcionalidade do site.
O utilizador é o exclusivo responsável pelas decisões que tomar com base no conteúdo do site. A ELS Solutions não garante a utilidade, exatidão e atualização do conteúdo do seu site, pelo que não se responsabilizará pelas consequências, perdas ou danos que o utilizador possa vir a sofrer, em virtude das decisões e ações que tomou em relação ao conteúdo do site.
A ELS Solutions não garante a ausência de vírus ou quaisquer outros elementos nocivos introduzidos no site por outros utilizadores ou terceiros que possam causar alterações ou problemas de qualquer tipo nos sistemas de computador (software e hardware) dos utilizadores ou nos documentos eletrónicos e arquivos armazenados no computador.
9. Proteção de dados
Poderá consultar a nossa política de privacidade em [hyperlink para a página da política de privacidade]
10. Contacto
Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização do site da ELS Solutions, o utilizador deverá contactar a ELS Solutions do Brasil LDA, para a seguinte morada:
• Rua Califórnia, 1186, CEP 04566-062 São Paulo – SP, Brasil
• Ou para o email: info@elssolutions.com.br
11. Conflito e Foro Competente
Em caso de conflito entre os presentes termos e condições e as correspondentes alterações, estas últimas prevalecem sobre os primeiros. Na eventualidade de algum termo ou condição ser considerado nulo, ineficaz ou anulado, tal não afetará a validade ou eficácia do restante clausulado, que se manterá em vigor.
Na hipótese de incumprimento dos presentes Termos e Condições por parte do utilizador, e caso a ELS Solutions não tome de imediato uma medida em relação a tal incumprimento, tal não implica a desistência por parte da ELS Solutions de quaisquer direitos que lhe assistam. Os presentes Termos e Condições são regidos pela Lei Brasileira. Qualquer conflito decorrente do acesso e utilização do site será submetido ao Foro da Comarca de São Paulo, no Estado de São Paulo, com expressa renúncia a qualquer outro.